Termos de Uso
Última atualização: 27 de junho de 2025
Seja bem-vindo ao site da UpCommerce Marketing Digital. Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site https://upcommercemkt.com.br, de modo a garantir a transparência, a segurança jurídica e a conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas vigentes.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.
1. Definições
Para os fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou interage com o site da UpCommerce.
Conteúdo: todo e qualquer texto, imagem, vídeo, código, layout, marca, logotipo ou outro material disponibilizado no site.
Site: ambiente digital acessível em https://upcommercemkt.com.br.
2. Utilização do site
O uso do site destina-se a fins informativos e comerciais, relacionados aos serviços oferecidos pela UpCommerce Marketing Digital.
É vedado ao usuário:
Utilizar o site para qualquer fim ilícito ou contrário à legislação brasileira;
Inserir ou disseminar qualquer conteúdo malicioso, como vírus, malwares ou códigos que prejudiquem o funcionamento do site;
Tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas internos da empresa;
Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização expressa.
O descumprimento destas obrigações poderá acarretar responsabilidade civil e penal, além da adoção de medidas legais cabíveis.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, identidade visual, textos, imagens, vídeos e códigos disponibilizados no site são de titularidade da UpCommerce Marketing Digital ou licenciados por terceiros, estando protegidos pela legislação de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
A utilização não autorizada de qualquer conteúdo constitui violação dos direitos da UpCommerce, sujeitando o infrator às sanções previstas em lei.
4. Proteção de dados pessoais
A utilização do site implica na coleta e tratamento de dados pessoais, nos termos da nossa Política de Privacidade e da Política de Cookies, elaboradas em conformidade com a LGPD.
O usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser coletados, armazenados e utilizados para finalidades legítimas, como prestação de serviços, atendimento de solicitações e comunicação institucional, sempre com respeito à privacidade e à segurança da informação.
5. Isenção de responsabilidade
A UpCommerce envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade, segurança e precisão das informações disponibilizadas no site. No entanto, não se responsabiliza por:
Quaisquer danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
Erros ou omissões em informações fornecidas por terceiros;
Conteúdo acessado por links externos que não sejam de titularidade da UpCommerce;
Atos de terceiros que afetem a integridade ou funcionamento do site.
O uso das informações contidas no site é de inteira responsabilidade do usuário, que deve avaliá-las com discernimento e, quando necessário, buscar assessoria especializada.
6. Modificações
A UpCommerce poderá alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo, as funcionalidades ou qualquer aspecto do site.
Da mesma forma, os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
7. Foro e legislação aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução destes Termos serão dirimidos no Foro da Comarca de Belo Horizonte – MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Para esclarecimentos, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a UpCommerce pelos seguintes meios:
E-mail: contato@upcommercemkt.com.br
Responsável: Jurídico – UpCommerce Marketing Digital
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